LGPD em Ação: Como o Caso RaiaDrogasil e Febrafar Impacta na Nossa Privacidade Digital

Olá, comunidade criativa do Blog AD!

Hoje, vamos mergulhar em um tema que, à primeira vista, parece distante de paletas de cores e esboços, mas está intrinsecamente ligado à forma como criamos e consumimos cultura digital: a proteção de dados. Assim como uma obra de arte refina cada detalhe para transmitir uma mensagem, empresas estão moldando experiências digitais com nossos dados pessoais – muitas vezes sem a transparência que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige. O recente caso da RaiaDrogasil e Febrafar investigado pela ANPD é um alerta para todos nós, artistas e designers da era digital.

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O Caso: Perfilagem de Dados e Publicidade Invasiva

A ANPD abriu um processo administrativo contra a RaiaDrogasil e a Febrafar sob suspeita de violação do Artigo 6º da LGPD, que proíbe o uso de dados sensíveis sem consentimento explícito. Segundo investigações, as empresas estariam:

• Analisando 15 anos de histórico de compras de clientes (incluindo medicamentos controlados e produtos de saúde);
• Cruzando dados para criar perfis comportamentais hiperdirecionados;
• Usando essas informações em parceria com a RD Ads para veicular anúncios no Meta, TikTok e YouTube.

Por que isso importa para criativos?
Assim como um designer precisa de permissão para usar uma imagem protegida, empresas precisam de consentimento claro para usar dados pessoais. A linha entre personalização e invasão é tênue – e foi ultrapassada.

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Impacto Prático: Quando Dados Viram Pincéis Digitais

Imagine que cada compra sua em uma farmácia seja uma pincelada em um retrato invisível, usado para:

• Segmentar anúncios de forma obsessiva (ex.: um remédio para ansiedade gerando propagandas de chás “calmantes” no Instagram);
• Influenciar algoritmos que definem o que você vê nas redes sociais (e, por extensão, sua inspiração artística).

A ironia criativa:
Enquanto artistas lutam por autenticidade, algoritmos baseados em dados não autorizados estão moldando preferências estéticas de milhões – um paradoxo da era digital.

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Medidas da ANPD: O que está sendo exigido?

A agência determinou que as empresas adotem medidas imediatas, incluindo:

1. Transparência radical: Explicar como e por quanto tempo dados sensíveis são usados (incluindo biometria no Programa Univers);
2. Revisão de parcerias: Auditar o compartilhamento de dados com a Rd Ads;
3. Opções reais: Oferecer alternativas ao uso de biometria, garantindo que clientes não sejam forçados a ceder dados para obter benefícios.

Falha crítica apontada:
Mesmo com suposto consentimento, a ANPD identificou omissões graves – como não informar que dados seriam usados para modelagem preditiva de comportamento.

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E os Riscos para as Empresas?

Além de multas de até R$ 50 milhões, há danos intangíveis:

• Reputação: Uma marca associada a práticas antiéticas perde a confiança de consumidores e parceiros criativos;
• Custos legais: Reestruturar sistemas de coleta de dados exigirá investimentos em compliance e tecnologia;
• Precedente: O caso pode servir de base para ações coletivas de clientes afetados.

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Reflexão para Criativos: Onde Fica a Ética na Era dos Dados?

Como profissionais que moldam experiências visuais e interativas, temos um papel dual:

1. Como consumidores: Exigir transparência das plataformas que usamos para criar e divulgar trabalho;
2. Como designers/artistas: Evitar reproduzir dark patterns (truques de interface que induzem ao compartilhamento involuntário de dados).

Perguntas para provocar a comunidade AD:

• Suas ferramentas de design (ex.: softwares de edição em nuvem) coletam dados sem sua permissão?
• Como equilibrar a coleta de feedback do público com o respeito à privacidade?

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Conclusão: Privacidade como Parte da Estética Digital

Assim como uma obra de arte perde valor se plagiada, a experiência digital perde significado quando construída sobre dados obtidos à força. O caso RaiaDrogasil não é apenas uma lição para o varejo farmacêutico – é um chamado para que nós, criativos, lideremos a defesa de um ecossistema digital mais ético e transparente.

Ação prática sugerida:
Que tal iniciar um projeto artístico ou de design que questione a cultura da vigilância de dados? A arte sempre foi um espelho da sociedade – e hoje, esse espelho precisa refletir também nossa luta pela privacidade.

Até a próxima, e que seus pixels estejam sempre protegidos! 🎨🔒